O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) autorizou, na noite desta segunda-feira (23), a liberação de 17 suspeitos detidos na Operação Integration, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Entre os liberados estão a influenciadora Deolane Bezerra, sua mãe, Solange Bezerra, e Darwin Henrique da Silva Filho, proprietário da Esportes da Sorte.
Deolane foi presa no Recife no dia 4 de setembro, mas foi liberada em 9 de setembro para cumprir prisão domiciliar. No entanto, ao comparecer ao fórum no dia 10 para instalar uma tornozeleira eletrônica, foi informada da revogação do benefício devido ao descumprimento de uma ordem judicial que a proibia de se manifestar nas redes sociais e na imprensa. Ela foi então levada para o presídio de Buíque, onde permaneceu detida desde então.
A decisão de soltura foi publicada pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do caso, que acatou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Darwin Filho, estendendo a liberdade aos demais detidos. Vale ressaltar que o cantor Gusttavo Lima teve sua prisão preventiva decretada pela Justiça por suspeita de envolvimento no mesmo esquema e não foi incluído na decisão.
O g1 tenta contato com os investigados. Entre os beneficiados com a soltura, estão o casal José André da Rocha Neto e Aislla Sabrina Truta Henriques Rocha, proprietários da empresa Vai de Bet, que eram considerados foragidos e, segundo as investigações, viajaram com Gusttavo Lima de Goiânia para a Grécia no início deste mês, pouco depois da deflagração da operação.
Diferentemente da decisão anterior que concedeu o primeiro habeas corpus, Deolane e os outros investigados não precisarão usar tornozeleira eletrônica. O desembargador impôs algumas condições para a soltura, incluindo:
- Não mudar de endereço sem autorização judicial prévia;
- Não se ausentar da comarca onde reside sem autorização judicial;
- Não praticar qualquer infração penal dolosa;
- Comparecer pessoalmente em até 24 horas no Juízo da 12ª Vara Criminal da Capital para assinatura de Termo de Compromisso, informando o endereço atualizado.
Além disso, o magistrado proibiu os investigados de frequentarem qualquer empresa relacionada à investigação da Operação Integration, participarem de decisões sobre a atividade econômica de empresas envolvidas e de fazerem publicidade ou citarem plataformas de jogos.
O desembargador também manteve os bloqueios de valores e sequestros de bens solicitados pela Polícia Civil no âmbito da investigação.
Para fundamentar sua decisão, o desembargador mencionou a manifestação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que na última sexta-feira (20) decidiu devolver o inquérito à Polícia Civil e requisitou novas diligências no caso, recomendando a substituição das prisões preventivas por “outras medidas cautelares”.
O juiz argumentou que a recomendação do MPPE para novas investigações sugere que ainda não há elementos suficientes para oferecer denúncia ao Judiciário, o que poderia resultar em constrangimento ilegal em relação à prisão preventiva dos investigados.
